:)

Deixando para lá, ao menos por agora, a questão da Maria da Penha, devo dizer que estou feliz com a minha conexão hoje.  Fui capaz de baixar dois filmes e agora estou rumo ao terceiro. E todos os downloads foram excepcionalmente rápidos! O que me incomoda, é que ainda não saiu o resultado da bolsa. Ai. Vou pegar a vianda agora!

LEI MARIA DA PENHA: O Antes e o Depois.

ANTES DA LEI MARIA DA PENHA:

Não existia lei específica sobre a violência doméstica. Nos casos de violência, aplicava-se a lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, onde só se julgam crimes de “menor potencial ofensivo” (pena máxima de 2 anos).  Era a mulher quem, muitas vezes, entregava a intimação para o agressor comparecer às audiências. Não era prevista decretação, pelo Juiz, de prisão preventiva, nem flagrante, do agressor (Legislação Penal). A mulher vítima de violência doméstica e familiar nem sempre era informada quanto ao andamento do seu processo e, muitas vezes, ia às audiências sem advogado ou defensor público. A violência doméstica e familiar contra a mulher não era considerada agravante de pena. (art. 61 do Código Penal). A pena para esse tipo de violência doméstica e familiar era de 6 meses a 1 ano. O agressor podia continuar frequentando os mesmos lugares que a vítima frequentava. Tampouco era proibido de manter qualquer forma de contato com a agredida.

DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA: 

Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de orientação sexual. São criados Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com competência cível e criminal, abrangendo todas as questões. Um capítulo específico prevê  procedimentos da autoridade policial, no que se refere às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A mulher só pode renunciar a denúncia perante o Juiz. Proíbe que a mulher entregue a intimação ao agressor.  Possibilita a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, a depender dos riscos que a mulher corre. A mulher será notificada dos atos processuais, especialmente quanto ao ingresso e saída da prisão do agressor, e terá que ser acompanhada por advogado, ou defensor, em todos os atos processuais. Esse tipo de violência passa a ser prevista, no Código Penal, como agravante de pena. A pena mínima é reduzida para 3 meses e a máxima aumentada para 3 anos, acrescentando-se mais 1/3 no caso de portadoras de deficiência. O Juiz pode fixar o limite mínimo de distância entre o agressor e a vítima, seus familiares e testemunhas. Pode também proibir qualquer tipo de contato com a agredida, seus familiares e testemunhas.

Fonte: http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/o-que-muda-com-a-lei/

LEI MARIA DA PENHA: O que Diz a Lei.

Uma forma simples de entender o que diz a lei.

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A Lei Maria da Penha tem a missão de proporcionar instrumentos adequados para “coibir,  prevenir e erradicar” a violência doméstica e familiar contra a mulher, com o objetivo de garantir sua “integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial”, a chamada “violência de gênero”. Para isso, a Lei Maria da Penha garante à vítima uma série de medidas rápidas e eficientes que podem evitar novos traumas e até  mesmo salvar vidas. Algumas delas, destacadas em seu Artigo 22:

• Suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente – a lei impede que o agressor possua armas, recolhendo-as imediatamente através da ação de agentes do Estado. Estão incluídas as armas de quem tenha licença para usá-las, como os policiais, por exemplo.

• Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida – a lei garante a segurança e retira a mulher do ambiente em que está sendo ameaçada.

• Proibição de determinadas condutas, entre as quais: aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando limite mínimo de distância entre estes e o agressor – o que significa  o estabelecimento de uma distância segura entre a vítima e o agressor, além de impedir encontros, contatos e demais ameaças. A segurança é observada pela Lei.

• Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação – representa distância não apenas da agredida, como de seus familiares e demais pessoas de convívio. Também estão inseridas pessoas que tenham presenciado a agressão e provavelmente serão testemunhas perante o Poder Judiciário.

• Proibição de freqüentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida – suporte e apoio para a agredida.

• Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar – representa a proteção também aos filhos e o impedimento de intrigas e demais problemas comuns.

• Prestação de pensão alimentícia provisional ou provisória, além de outras medidas previstas sempre que a segurança da ofendida exigir – além de proteger, a Lei também garante uma condição digna para a agredida,  como a determinação emergencial de prestação alimentar.

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A Lei Maria da Penha protege as mulheres das mais diversas formas de agressão e violência.  São elas:

• Violência Física: É aquela entendida como qualquer conduta que ofenda integridade ou saúde corporal da mulher.

• Violência Psicológica: Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da auto-estima à mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

• Violência Sexual: A violência sexual está baseada fundamentalmente na desigualdade entre homens e mulheres. Logo, é caracterizada como  qualquer  conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

• Violência Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos pertences à mulher, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

• Violência Moral: Entende-se por violência moral qualquer conduta que importe em calúnia, difamação ou injúria.

LEI NA ÍNTEGRA:

http://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

 

FONTES:

http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/conheca-os-seus-direitos/ 

http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/a-lei-maria-da-penha-em-cordel/

LEI MARIA DA PENHA: Origem do Nome.

A Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro. Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão. Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava.  Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica.

No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém,  o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado. Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais.

Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional. Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005 , inúmeras audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil. O resultando foi a confecção de um “substitutivo” acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade. Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006.

Fonte: http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/a-historia-da-maria-da-penha/

Ha-há.

É bem engraçadinho esse vídeo!

Um Poema Sensacional.

A letra é a magnífica, mas a interpretação é a característica marcante!

NEGA EXPORTAÇÃO - ELISA LUCINDA

Mas que nega linda
E de olho verde ainda
Olho de veneno e açúcar!

Vem nega, vem ser minha desculpa
Vem que aqui dentro ainda te cabe
Vem ser meu álibi, minha bela conduta
Vem, nega exportação, vem meu pão de açúcar!

(Monto casa procê mas ninguém pode saber,
entendeu meu dendê?)
Minha tonteira minha história contundida
Minha memória confundida, meu futebol,
entendeu meu gelol?

Rebola bem meu bem-querer,
sou seu improviso, seu karaoquê;
Vem nega, sem eu ter que fazer nada.
Vem sem ter que me mexer

Em mim tu esqueces tarefas,
favelas, senzalas, nada mais vai doer.
Sinto cheiro docê, meu maculelê, v
em negra, me ama, me colore
Vem, nega, vem me arrasar,
depois te levo pra gente sambar.

Imaginem:
Ouvi tudo isso sem calma e sem dor.
Já preso esse ex-feitor, eu disse:
"Seu delegado..."
E o delegado piscou.

Falei com o juiz, o juiz se insinuou e decretou pequena pena
com cela especial por ser esse branco intelectual...
Eu disse:
"Seu Juiz, não adianta! Opressão, Barbaridade, Genocídio
nada disso se cura trepando com uma escura"!

Ó minha máxima lei, deixai de asneira
Não vai ser um branco mal resolvido
Que vai libertar uma negra:

Esse branco ardido está fadado
porque não é com lábia de pseudo-oprimido
que vai aliviar seu passado.

Olha aqui meu senhor:
Eu me lembro da senzala
E tu te lembras da Casa-Grande
E vamos juntos escrever sinceramente outra história

Digo, repito e não minto:
Vamos passar essa verdade a limpo
Porque não é dançando samba
Que eu te redimo ou te acredito:
Vê se te afasta, não invista, não insista!

Meu nojo!
Meu engodo cultural!
Minha lavagem de lata!

Porque deixar de ser racista, meu amor,
Não é comer uma mulata!

=P

Bom Dia! Hoje amanheceu bem frio. Tive que tomar um café fervendo, para ver se me aquecia, e mesmo assim, ainda sinto a pontinha dos meus dedos congelando. Nesse exato momento, acabo de saber que aquele resultado que eu tanto aguardava, sairá hoje, o que me deixa muito, mas muito ansiosa! Coloquei para baixar o filme "Orgulho e Preconceito" que há dias, eu queria assistir. E após baixá-lo, já tenho outro para download, o "Dream Nation". Não consigo decidir o que estudar agora pela manhã. Acho que começarei com Psicologia Jurídica e irei para Direito das Obrigações.

3 de Junho.

Passeio em Veranópolis.

3 de Abril.

Fotinhos do meu Aniversário!

. . .

Olhei todos os lugares possíveis e imagináveis e confesso a vocês, que não encontrei o resultado da Iniciação Científica ao qual me inscrevi. Reli o Edital, e era para dia 3 de Junho a publicação. Hoje é 5, e nada. Vou esperar até segunda para ver se surge alguma notícia... Mas sabe, é horrível ficar nessa angústia! Eu sei que disse que não ligava, mas a verdade é, que eu ligo!

Vou tomar banho agora. Sim, eu sei que é 00h30. Só que é melhor agora, do que amanhã, as 07h, no frio!

Algo que me Choca.

Na cidade em que estudo, teve uma notícia essa semana, que de certa forma, foi chocante: Um avô dava dinheiro a sua filha, para que permitisse que a sua neta de 2 ANOS fizesse sexo oral com ele. E ela aceitava.

Estou escrevendo isso, por que fazem dias que estou indignada com esse fato. Ele me leva ao extremo da revolta. Pois para mim, não há nada nesse mundo que justifique algo assim. Não há pobreza, não há coação, não há explicação alguma, que me faça entender o gesto dessa mãe. E me refiro, primeiramente a ela, como culpada. Por que o avô da criança poderia ser um abusador nato, poderia ter violentado até mesmo a própria filha (mãe da menina, quando ela era pequena), esse sim, poderia até se compreender com muito, mas muito esforço de minha parte, que era portador de uma parafilia, no caso, a pedofilia. Mas a mãe, não. 

Essa merece todo o meu repúdio. Por que ela violou não apenas o lado físico, mas também, o lado moral daquele bebê. Algo que deixará marcas para sempre. Talvez com sorte, essa criança nunca saiba por que foi destituído o poder familiar de sua mãe e de seu avô, e assim consiga seguir vivendo... Quando penso no assunto, o que mais incomoda é o fato de que foi aquela que deveria cuidar para que algo assim nunca ocorresse, que justamente foi quem o fez ocorrer.

:(

Que desânimo. Sinceramente. A verdade é, que após um dia inteiro na rua, chego em casa agora, super ansiosa para ver o resultado da Iniciação Científica, e me deparo adivinhem com o quê? Com o NADA. Não foi divulgado. Deveria ter sido, eu sei. Mas nada consta no site. Fiquei bem triste. Entrei em um estado de "tanto faz, tanto fez". Isso ocorre, por que eu queria tanto, e esperei tanto, que chegou um dado momento, que devido a demora, já não importa mais.

Desejo.

E quando eu tiver feito tudo o que almejo dentro da área jurídica, iniciarei uma graduação em Letras. Não para lecionar. Mas pelo prazer. Amo Literatura Brasileira. E ter a oportunidade de estudá-la a fundo, juntamente com a nossa língua portuguesa, seria uma alegria inimaginável. Sonhando mais alto, quem sabe ainda, faço uma 3º graduação, mas essa em Psicologia. Pois sempre fui fascinada pela mente humana e os mistérios que nela permeiam.

Ansiedade.

Aiê. Eu tô ansiosa para a saída do resultado. E até agora nada! Mas que coisa. Odeio esperar. Fico dando F5 toda hora para ver se muda algo na página, mas tudo continua sempre igual. O pior de tudo, é que hoje a tarde vou sair e ficarei sem internet. Ou seja, se não for agora, só a noite para mim descobrir se consegui ou não, entrar para a Iniciação Científica.

Ééé.

Eu estou bem ansiosa para um resultado que será publicado amanhã no site da minha Universidade. Fiz minha inscrição para uma Bolsa de Iniciação Científica, e aguardo a resposta! Vou ficar EXTREMAMENTE feliz se conseguir. Por que é tudo aquilo que eu sempre quis. Desde o 1º semestre que tento participar e não consigo. Mas dessa vez, vai dar certo!

Precisamos Falar com Kevin.

Se você tiver coragem, leia o livro: Precisamos falar com Kevin, de Lionel Shriver. Eu particularmente não tive. É triste demais. A história conta o drama emocional de Eva, mãe de um serial killer, de apenas 15 anos. Kevin matou 9 pessoas. E até hoje, ninguém sabe ao certo, as suas razões. Pelo que pesquisei a cerca do livro, é possível perceber que desde cedo, ele apresentava características sociopatas. Tendo inclusive, cegado a própria irmã.

Nessa obra a mãe faz uma série de questionamentos sobre a responsabilidade que ela teria pelos crimes que Kevin cometeu, com base na educação que o garoto recebeu. Essas questões são expostas através de cartas que ela escreve a Franklin, o pai de Kevin, que hoje está separado de Eva.

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É uma história forte. Eu não li, para não ficar pensando "nisso".

Um Novo Olhar.

As vezes é preciso dar uma pausa para descobrirmos o que realmente queremos. Se não fizermos esse intervalo, estaremos deixando de lado aquilo pelo qual tanto buscamos o êxito. A razão do nosso estudo, do nosso trabalho, aquilo que vai além de uma estabilidade financeira. Todos possuem um grande motivo de querer ser melhor hoje do que se foi ontem. O problema é, que quase nunca nos dedicamos a pensar nisso.

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Cansada de assuntos voltados ao Direito, fiz uma pausa para ler ele, que a muito tempo não lia, o Augusto Cury. Tenho vários livros desse autor, e hoje selecionei o Código da Inteligência para leitura. Incrivelmente me sinto bem melhor após ter encerrado a leitura da 1º, de 3 partes que o livro é composto. De certa forma, isso me fez pensar em conceitos que eu conhecia, como as janelas lights e killers. E relembrar a importância que tem, proteger as nossas emoções. 

Após terminar essa obra, darei início ao estudo da que o consagrou como cientista, a denominada Inteligência Multifocal, que explana a cerca da sconstruções dos nossos pensamentos.

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E assim vou indo.. é preciso continuar vivendo, apesar de.

:o

E o desânimo toma conta de mim. Para mim cumprir a meta de ler até determinada página de um livro, foi um sacrifício. Levei 2x o tempo que necessitava e certamente terei de revisar essa leitura.  Me encontro em uma letargia plena. Não sei o que fazer. Me falta motivação para os estudos. Esse semestre está sendo desgraçadamente horrível para mim.

Vou ter que dar uma pausa. Não há condições de continuar desse jeito.

Tri.

Vou me formar aos 22 anos se tudo correr bem. Aos 23 engatilho uma Pós e um Mestrado, e aos 25 estou pronta para a vida. Se me arriscar em um Doutorado, aos 29 carregarei o título a frente do nome. E sonhando mais alto ainda, poderia ter um PhD aos 33.

Mas uma coisa é querer, desejar. Outra é conhecer e dar início. Não é fácil estudar tanto.

Choque de Realidade.

Tive um pesadelo essa noite. Acordei as 5h da manhã com o coração disparado. Tive medo. Pois sonhei com a morte, a minha. E como se isso não bastasse, sonhei que estava presente em espírito nos mesmos lugares que frequentava. Podendo ouvir o pessoal da Universidade falar sobre mim. Eles diziam que eu tinha futuro, que foi uma grande pena, eu ter morrido muito cedo.

E NESSA HORA ME ACORDO.

E sabe, o que pensei logo ao acordar? Pensei que até o momento, não fiz nada, realmente nada de grandioso nessa vida. Não produzi ciência alguma. Não escrevi nenhum livro. Nada possui a minha marca. Ou seja, cadê a diferença que eu TANTO queria ver no mundo? 

O sonho, foi uma espécie de choque de realidade para mim. 

Ao final desse semestre, irei cruzar 20 matérias realizadas, das 50 que totalizam o curso. No próximo pretendo pegar pelo menos mais 5, o que se continuar nesse ritmo, me permitiria concluir a graduação em 4 anos.. estando ao final de 2013 com o diploma na mão.

A pergunta que não quer calar é: O que fiz como Universitária até o momento? Não fui capaz de escrever um mísero artigo acadêmico! E já estou rumo a metade do curso. É triste me ver assim, à toa, fazendo tudo aquilo que condeno a maioria dos estudantes por fazer: o NADA. 

Preciso sair dessa alienação em que me encontro, pois quase nem me reconheço. Estou emburrecendo. E não sei o que fazer para acabar com esse processo. Não sou capaz de ler um livro se quer, sem que isso me seja demasiado sacrificante. 

Ai. Ai. Ai. Preciso de um novo ar. Preciso de uma nova perspectiva. SÉRIO.